WHATSAPP DA CLUBEClique e entre no grupo de notícias da Rádio Clube

Alesc vai mediar diálogo entre postos de combustíveis e governo

A Assembleia Legislativa vai atuar como mediadora junto ao governo estadual sobre questões relacionadas à área tributária do setor de revenda de combustíveis. A diretoria da Alesc e representantes de entidades definiram um calendário para tratar das principais demandas do setor.

>> Receba informações de Blumenau e região no seu WhatsApp

Foto: Agência Brasil

Uma das questões é a lei nacional sancionada recentemente que muda regras do ICMS sobre combustíveis. Outro assunto em pauta é a cobrança de ICMS da diferença entre o preço de pauta dos combustíveis e o da bomba. Além disso, a implantação do Regime Optativo de Tributação, o ROT. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, deputado Marcos Vieira, do PSDB, explica a situação.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina, Luiz Antônio Amin, comenta que uma das principais dificuldades enfrentadas pelo setor está a dívida de ICMS e ressalta o pedido pela implantação do regime optativo de tributação.

O setor deve apresentar uma minuta de um projeto de lei. O parlamento vai então buscar promover reuniões de conciliação com o poder executivo até o final do mês. A intenção é debater as questões com o secretário estadual da Fazenda Paulo Eli, e se necessário com o governador Carlos Moisés.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa, do MDB, destaca a importância do segmento para o estado e a tentativa de promover o diálogo entre os interessados em busca de um entendimento.

Leia também:

>> Petrobras defende reajustes de preços para evitar desabastecimento

>> Egídio Beckhauser assume como prefeito interino de Blumenau

>> Obra do Centro de Convenções em Blumenau deve começar ainda no primeiro semestre