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Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 -

Multa a quem falta à vacinação contra a Covid-19 passa pela Câmara de Blumenau

Os vereadores de Blumenau aprovaram o projeto de lei que prevê multa aos cidadãos que faltarem ao horário agendado para a vacinação contra a Covid-19. Pelo texto apresentado por Bruno Cunha (Cidadania), quem desperdiçar a chance de imunização e não apresentar uma justificativa razoável, terá de pagar R$ 200 ao município. Na votação ocorrida nesta quinta-feira (22), 11 vereadores votaram a favor, dois contra e um absteve-se.

Até o início de abril, quase 1,5 mil blumenauenses haviam faltado à vacinação. Eram quase 20 ausências diárias. O projeto de Cunha é uma reação a essa notícia. Durante a discussão da matéria no Legislativo, o autor informou que o número de faltas teria diminuído após o tema ganhar publicidade e lamentou que a mudança comportamental dependa do temor da multa.

— Triste que a gente tenha que votar um projeto desses, mas é por respeito a quem aguarda vacina, aos profissionais de saúde e ao impostos que todos nós pagamos — defendeu.

Votaram contra os vereadores Gilson de Souza (Patriota) e Cristiane Loureiro (Podemos). Jovino Cardoso Neto (Solidariedade) absteve-se. O presidente Egídio Beckhauser (Republicanos) não vota nesse tipo de matéria.

Cristiane Loureiro justificou o voto contrário citando as dificuldades de idosos para acessar o sistema de agendamento online. Ela também disse que, em caso de imprevisto, não há dispositivo que permita ao cidadão cancelar a agenda, exceto por telefone — e as linhas do número 156 muitas vezes ficam sobrecarregadas.

Gilson de Souza criticou o uso de multa como instrumento pedagógico e questionou a eficácia da medida. Comparou com a lei que prevê multa a quem deixar de usar máscaras.​

O projeto, que inclui um dispositivo no Código de Saúde do município, havia sido apresentado no dia 14 de abril. Passou por todas as comissões e chegou ao plenário em apenas uma semana. Para virar lei, ainda é necessária a sanção do prefeito Mário Hildebrandt (Podemos).

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