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Domingo, 26 de setembro de 2021 -

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado.

A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em segundo turno por 492 votos a 6. A participação da União no fundo será de 12% à 23% crescendo de 2021 até 2026.

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