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Sábado, 31 de outubro de 2020 -

Sessões plenárias no TRE-SC iniciarão às 15h a partir de setembro

A partir desta quinta-feira (1), as sessões plenárias no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina terão início às 15 horas, permanecendo esse horário até dezembro de 2016.

 

A alteração ocorre em virtude das eleições e do maior volume de processos levados a julgamento.

 

Durante o período eleitoral, que se estende até 16 de dezembro, os acórdãos relativos às Eleições Municipais 2016 são assinados e publicados em sessão, sendo disponibilizados para consulta na página do TRE-SC na internet até uma hora depois do encerramento da reunião do Pleno. 

 

Vale lembrar que os pedidos de sustentação oral ou preferência poderão ser feitos antecipadamente pela internet, na pauta de julgamentos do dia, clicando no ícone ao lado do processo, até 2 horas antes do horário de início da sessão. Importante ressaltar que os pedidos realizados pela internet devem ser validados pelo advogado presencialmente, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, até 15 minutos antes do começo da sessão.

 

Os pedidos de sustentação oral ou preferência também poderão ser realizados diretamente na sala de sessões, a partir de 1 hora antes do horário de início, ou mesmo durante os julgamentos, no momento em que o processo for apregoado, solicitando ao presidente.

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