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Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 -

Senado avalia projeto que prevê redução de registro imóveis em cartório

O Senado vai analisar um projeto de lei que reduz o prazo de registro de título em cartório de registro de imóveis. Apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o PL 4.197/2020 acrescenta um novo artigo à Lei 6.015, de 1973, que trata sobre os registros públicos. Segundo o projeto, o prazo de registro de título no cartório será de 7 dias, e não mais de 30 dias, como está previsto na lei atual.

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