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Segunda-feira, 18 de junho de 2018 -

Bolo Tributário destaca carga tributária e eleições

 

Inconformadas com a elevada carga tributária brasileira, cerca de 30 entidades empresariais e sindicais patronais de Blumenau e região lutam para conscientizar a população e tentam reverter a situação. Juntas, promovem a 8ª edição do Bolo Tributário, com ações alusivas ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, que este ano destaca o tema “Eleições: quanto vale o seu voto?”.

O evento é realizado anualmente pelas entidades para conscientizar a população sobre a alta carga tributária paga pelos contribuintes. “Se o cidadão estiver ciente sobre os tributos que paga, acreditamos que ele também vai querer lutar pela redução da carga tributária. O Bolo Tributário é também uma forma de exigirmos o retorno desses tributos. Já o tema eleições é para refletirmos em relação às pessoas que elegemos para gerir os nossos recursos públicos”, ressalta Jefferson Pitz presidente do Sescon Blumenau, entidade idealizadora da ação.

Avelino Lombardi Júnior, presidente do Observatório Social de Blumenau (Osblu) – uma das entidades organizadores do evento – acredita no futuro melhor para o Brasil, se houver mais participação da população. “O engajamento de cada cidadão na política, no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e produção legislativa deve ser um hábito diário. Esse é o único caminho para retomarmos o crescimento e bom desenvolvimento do Brasil. O evento Bolo Tributário é mais uma oportunidade para termos a dimensão do que pagamos e o que podemos exigir em contrapartida. Fique atento e faça parte da mudança de nosso país”, enfatiza Lombardi.

As entidades que representam o empresariado não vão tolerar qualquer possibilidade de aumento de impostos por parte do governo. Essa posição é compartilhada por Osmar Ricardo Labes, presidente do Setcesc e coordenador da Intersindical Patronal de Blumenau e Região. “É preciso tirar do papel o ajuste fiscal. Não se pode mais aceitar um governo gastando mais do que arrecada, enxergando como única ‘solução’ a criação de mais impostos e contribuições que estrangulam ainda mais os setores produtivos, com reflexos em toda sociedade”, justifica.

Programação

A principal atividade do dia será o tradicional corte do bolo, na escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo, no Centro de Blumenau, a partir das 11h. As fatias distribuídas representam a partilha dos 93 tributos nas esferas federal, estadual e municipal.

Além do corte do bolo de 150 quilos, a programação do evento terá o pronunciamento de líderes empresariais e autoridades, telão do Impostômetro, varal do Imposto, distribuição de revista educativa e folder da campanha.

Ainda será realizado um minuto de paralisação, coleta de assinaturas para o abaixo-assinado pela simplificação dos tributos, além de soltarem mais de 500 balões pretos em protesto contra a corrupção nas eleições e representa o luto pelo setor produtivo e econômico dependente da política. O  objetivo é refletir, como devemos solucionar tais problemas, pois esses fatores contribuem para falta de investimentos nas áreas públicas prioritárias como saúde, educação, segurança e saneamento.

O participante também receberá uma “cédula eleitoral” com a indicação de qual o perfil de candidato ele pode votar nas eleições municipais. O objetivo é provocar a reflexão sobre o voto consciente, já que o slogan da edição de 2016 é “eleições: quanto vale seu voto?”.

E para mostrar à população a incidência da carga tributária sobre os produtos, a Acib, através da Acib Jovem, exibirá o telão do Impostômetro e o Varal do Imposto, com alguns produtos e o percentual de tributos que pagamos ao adquirir esses itens.

Coleta de assinaturas

A comissão promove a coleta de assinaturas para a campanha “Assina Brasil”, em apoio ao “Movimento Brasil Eficiente”, a partir das 11 h, no local do evento. Basta que o interessado apresente o nome completo e o CPF. Nohttps://www.brasileficiente.org.br/assina-brasil também é possível fazer a assinatura virtual.

O abaixo-assinado prevê a redução da carga tributária por meio da Simplificação Fiscal e da Gestão Pública Eficiente através do apoio popular à Proposta de Emenda Constitucional, que simplifica a estrutura tributária brasileira e ao Projeto de Lei do Senado PLS 141/2014, que altera o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O sistema proposto busca instituir ICMS compartilhado entre a União, os Estados e o Distrito Federal, isto é, um único imposto na circulação de bens e serviços, que irá aglutinar também as Contribuições Sociais (PIS/PASEP,COFINS), a CIDE e o IPI, além de abranger os atuais 27 ICMS estaduais.

O projeto de simplificação do sistema tributário prevê a implantação gradual das mudanças propostas. Em sua primeira fase, a simplificação será “neutra”, de modo a não causar alterações na arrecadação recente dos entes federativos.

Entrega da revistinha educativa

Como parte da temática especial às eleições e voto consciente, será distribuída uma publicação em formato de revista ilustrada com o personagem Vovô Chopão e linguagem lúdica. O objetivo é repassar ao público infantil os danos causados pela escolha errada de seus representantes públicos. A ‘revistinha’ será entregue em toda a rede municipal de ensino, para mais de 17 mil crianças.

De acordo com a professora Eva Aparecida Nunes Pereira da Comissão Mista de Educação Fiscal, a entrega da publicação aos alunos iniciará na quarta-feira (25), às 08h30, na Escola Básica Municipal Alberto Stein (Rua General Osório, 1.785 – Velha). Às 09h, a equipe distribuirá no Centro de Educação Infantil Alberto Stein (Rua Maria Bugmann, 88 – Velha).

“Cada unidade escolar organizou uma apresentação para recepcionar os participantes do evento”, informa Eva. “É um momento de muita expectativa da criançada. Além de recebem a revistinha, os pequenos se emocionam com a presença do casal Vovó e Vovô Chopão, um atrativo que contagia a alegria em todos”, enaltece Pitz.

Eleições

Segundo Pitz, o tema escolhido é focado em situações atuais que a população está vivenciando. “Portanto, como em 2016 temos em nosso calendário as eleições municipais, a comissão quer focar o evento para incentivar o eleitor ao voto consciente”, explica Pitz.

A advogada e contadora Leila Piske Franke, da comissão organizadora do evento, destaca a importância de ações que conscientizam o cidadão a escolher melhor seus representantes políticos. “A gestão dos recursos arrecadados no município é exercida pelo prefeito e vereadores, através da criação de leis e normas, que devem garantir que os valores arrecadados com os tributos, sejam investidos na saúde, educação, segurança, enfim, em benefício de toda a sociedade”, orienta Leila.

A insatisfação do povo brasileiro com os governantes e com a situação política do nosso país é evidente, destaca Carlos Tavares D’Amaral, presidente da Acib. “Tiramos a presidente Dilma Rousseff e, agora, devemos nos envolver mais no processo político para provocar as mudanças que tanto queremos que aconteçam. É necessário utilizar o direito do voto com consciência. Temos que analisar as propostas, conhecer os candidatos e escolher políticos preparados, que tenham condições de nos representar e melhor administrar os recursos públicos. Nosso voto não tem preço!”, declara.

Carga tributária

São 93 tributos, entre impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais que ‘engordam’ o caixa dos governos diariamente. Só em 2015, o governo arrecadou cerca de dois trilhões de reais. Todos os tributos são responsáveis por 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB).

Atualmente, a União fica com 57% do valor do imposto embutido nos produtos, 25% vão para os estados e 18% para municípios. “Hoje, os municípios são obrigados a assumir a saúde e educação, por exemplo, e são os que recebem a menor fatia do bolo. Isso precisa ser revisto”, alerta Pitz.

O abaixo-assinado que está sendo realizado nesta edição tem o objetivo de modernizar e simplificar a tributação. Com isso, exige-se uma mudança na política de aplicação e melhor distribuição dos recursos arrecadados.

O Brasil tem dinheiro e recursos para oferecer serviços públicos de qualidade, mas faltam planejamento e controle. No ranking das 30 maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é o último colocado em retorno desses recursos em prol da população, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

A sociedade não aguenta mais trabalhar para pagar impostos. Em 2015, dos 12 meses que correspondem ao ano, o brasileiro trabalhou cinco meses para pagar tributos, ou seja, 151 dias para ‘encher’ os cofres do governo. De acordo com um estudo do IBPT, uma pessoa com expectativa de vida de 72 anos trabalhará 32 anos somente para pagar tributos.

O imposto pode ser responsável por mais de 80% do valor de um produto, como é o caso de uma garrafa de Vodca, onde 81,52% do valor é imposto. Não são apenas produtos considerados supérfluo que estão sujeitos aos impostos, mas os de necessidades básicas também não escapam: água (37,88%), pão francês (16,86%), sabão em pó (40,80%), carne bovina (23,99%), lâmpada (37,84%) e pasta de dente (31,37%).

Entidades

O corte do Bolo Tributário e as demais atividades contam com a participação das seguintes entidades: Sescon Blumenau, Acib, Acib Jovem, Ampe, CDL, Codeic, Fenacon, Fiesc, Incade, OAB, Secovi, Seprosc, Setcesc, Siapb, Sierc/RS-SC, Sihorbs, Simmmeb, Sincor, Sindigraf, Sindilojas, Sindipan, Sinduscon, Sinpeb, Sintex, Viacredi, Osblu, Sebrae e Programa Municipal de Educação Fiscal de Blumenau.

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