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Domingo, 28 de fevereiro de 2021 -

Prefeitura embarga quase uma obra por dia em Blumenau por irregularidades

Além disso, de janeiro até junho, foram aplicadas 44 multas em construções com irregularidades.

A prefeitura de Blumenau embargou 154 obras de janeiro até o dia 19 de junho. O número representa, em média, um por dia somente em 2019. A maioria das situações chegou ao conhecimento do Poder Público por meio dos próprios moradores das áreas onde os trabalhos irregulares ocorrem, como em um loteamento de quase 20 mil metros quadrados no bairro Velha Central, embargado no último sábado.

Em 2018, a quantidade de embargos na cidade chegou a 250. Com uma equipe de 13 fiscais para percorrer toda a cidade na tentativa de coibir obras irregulares, a prefeitura conta com o apoio da comunidade, através de denúncias na Ouvidoria. É por meio das informações que chegam pelo telefone 156 que a maioria dos casos são identificados.

A administração municipal diz que para evitar multas e embargos é preciso que o cidadão observe e siga algumas recomendações. A primeira delas, é sempre solicitar ao Ofício de Registro de Imóveis uma Certidão de Inteiro Teor, para verificação da regularidade da propriedade que pretende comprar.

Após o processo averiguação de legalidade do terreno, o proprietário deve se certificar de que está contratando profissionais devidamente habilitados para execuções dos serviços de engenharia e arquitetura. É preciso também solicitar à prefeitura uma consulta prévia de viabilidade, para orientação no desenvolvimento dos projetos a serem aprovados.

Após a análise dos projetos e da aprovação, será expedido o Alvará de Construção, documento que autoriza a execução ou a ocupação de uma obra. É só a partir desse momento que os trabalhos podem ser iniciados, mas precisam, ainda assim, seguir rigorosamente os projetos apresentados e aprovados na prefeitura.

Fonte: NSC Total

Foto: Patrick Rodrigues

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