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Segunda-feira, 01 de março de 2021 -

Brasil terá todos celulares com rádio FM

O ministro das comunicações, Fábio Faria, disse na última semana que todos os celulares produzidos no Brasil virão com rádio FM ativado de fábrica. Apesar da declaração, ele não deu detalhes sobre como a medida será implementada.

Atualmente, as principais fabricantes que atuam no mercado de smartphones no Brasil não são obrigadas a ativar o chip de rádio FM em seus aparelhos. Mesmo assim, a grande maioria dos aparelhos básicos e intermediários contam com o recurso.

Quando o assunto são os flagships e alguns outros celulares, a situação é um pouco diferente. Por isso, existe o Projeto de Lei 8.438/2017, que tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, as principais fabricantes ficam obrigadas a ativar o rádio FM de fábrica, sem necessidade de conexão à internet.

Contudo, a tramitação está parada desde dezembro de 2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o autor do projeto, deputado federal Sandro Alex (PSD-PR), 97% dos aparelhos produzidos no mundo são equipados com receptor interno para transmissões em FM.

Mesmo assim, apenas 34% dos smartphones possuem o aplicativo de rádio FM ativado. Já a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) alega que o PL fere o princípio da livre iniciativa. Além disso, a lei atrapalharia a chegada de celulares importados.

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