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Sábado, 21 de abril de 2018 -

Comissão do Senado aprova projeto que obriga divulgação da lista de espera de cirurgias pelo SUS

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Segue para a Câmara dos Deputados a proposta (PLS 393/2015) que obriga os hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS a informar pela internet as listas de espera de pacientes para cirurgias eletivas. Estes procedimentos não têm caráter de urgência e podem ser agendados, como cirurgias bariátricas e de catarata. Quem desrespeitar a ordem ou deixar de publicar a lista deve responder por ato de improbidade administrativa e pode ser punido com o ressarcimento dos gastos e multas e a proibição de receber recursos públicos. O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) permite que a lista seja alterada seguindo orientação médica comprovada por exames. Para Alencar, a iniciativa vai dar mais transparência e evitar fraudes.

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