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Quinta-feira, 23 de maio de 2019 -

Ministério da Transparência investiga desvios de recursos do SUS em Santa Catarina

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (10), da Operação Manobra de Osler, que visa desarticular esquema de desvios de recursos do SUS destinados a serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. A ação é realizada em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, em Santa Catarina.

Segundo investigações, entre 2013 e 2015, o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Chapecó transferiu cerca de 7,3 milhões para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste Catarinense. Desse valor, aproximadamente R$ 1,5 milhão foi pago para a Empresa de Medicina Hiperbárica, pela suposta prestação de serviços de sessões de “oxigenoterapia hiperbárica”.

Foram verificados desvios de recursos pela empresa a pessoas físicas e jurídicas, direta ou indiretamente, ligadas a agente público municipal. Fiscalização da CGU constatou, ainda, que a maior parte das sessões foi autorizada pelo próprio dono da empresa, sendo que, em estimativa provisória, o prejuízo abrange todos os repasses feitos para a entidade.

Comparado com períodos anteriores a 2013, quando a média de gastos da Prefeitura de Chapecó com esse tipo de serviço médico foi de no máximo 25 sessões anuais, o quantitativo de procedimentos supostamente prestados pela empresa apresentou crescimento significativo. Em 2013, foram 753 sessões; em 2014, 2.859 procedimentos; e em 2015, 606 sessões. Um aumento de 3.012%, 11.436% e 2.424%, respectivamente.

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e duas suspensões do exercício da função pública. A ação envolve mais de 40 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU. As medidas estão sendo cumpridas em empresas, residências e órgãos públicos dos municípios de Chapecó e São José.

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