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Terça-feira, 27 de outubro de 2020 -

Blumenau recebe Fórum Simplifica SC nesta sexta-feira

Na sexta-feira (12) Blumenau será sede do Fórum Simplifica SC, criado em julho do ano passado com o objetivo de propor soluções para agilizar e aprimorar os procedimentos que envolvem a criação, funcionamento e baixa de empresas no Estado. Esta é a primeira vez que a reunião acontece fora de Florianópolis.

Coordenado pela Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc) e Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), o fórum é integrado pelos Sescons Blumenau, Santa Catarina e Grande Florianópolis, Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), Facisc, Corpo de Bombeiros, Fecam, Sebrae, Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Ciasc e Polícia Civil.

Jefferson Pitz, presidente do Sescon Blumenau e anfitrião desse encontro, explica que há um grande anseio da sociedade pela modernização dos processos de concessão de alvarás. “Seguimos otimistas com o Fórum Simplifica SC, devido ao interesse e empenho dos entes reguladores em desburocratizar os processos. As ações estão sendo fundamentais para auxiliar o desenvolvimento das atividades econômicas de SC”, enfatiza.

Conforme a avaliação do presidente da Fecontesc, Tadeu Oneda, o Fórum tem contribuído com propostas concretas para criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, ajudando a fomentar o desenvolvimento de Santa Catarina e a geração de emprego e renda.

forum simplifica sc

 PAUTA DA REUNIÃO DE BLUMENAU

O destaque será a apresentação da equipe do Corpo de Bombeiros, com objetivo de relatar o que vem fazendo para agilizar a emissão de Atestados de Funcionamento. Já há algum tempo, a corporação – de forma pioneira – introduziu parâmetros para identificar se uma edificação é  de baixo complexidade e pode ser beneficiada por um processo simplificado de análise.

Para obter  o enquadramento especial, além da área construída de até 750 metros quadrados, também é exigido que o imóvel tenha até três pavimentos e consumo de gás de no máximo 90 quilos.

A apresentação será feita pelo diretor de Atividade Técnica (DAT), Coronel Edson Luiz Biluk, e pelo subdiretor, Tenente Coronel Vanderlei Vanderlino Vidal.

De acordo com Biluk, serão apresentadas as melhorias promovidas no programa Regin, sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas com objetivo de desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas. “Vamos mostrar como esse sistema, caso tenha a adesão de todos os municípios, vai agilizar os processos no que tange ao Corpo de Bombeiros e permitir a inclusão de Microempreendedores Individuais (MEIs)”, observou.

Segundo o diretor do DAT, no ano passado o CB de Santa Catarina realizou cerca de 350 mil vistorias e projetos preventivos, um número maior do que o registrado pelo Estado de São Paulo no mesmo período.

 O EVENTO 

A reunião será no dia 12 de agosto, às 14h30, no Hotel Plaza Blumenau, na Sala Embaixador.  Estarão presentes os presidentes e representantes das entidades envolvidas: Fecontesc, Jucesc, Sescons Blumenau, Santa Catarina e Grande Florianópolis, CRCSC, Facisc, Corpo de Bombeiros, Fecam, Sebrae, Vigilância Sanitária, SDS, Ciasc e Polícia Civil.

Exclusivamente para este encontro, foram convidados representantes de alguns órgãos públicos e entidades de Blumenau, entre eles o Sebrae, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal através da Praça do Empreendedor, Fundação do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e as secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico.

 AVANÇOS DO ‘FÓRUM SIMPLIFICA SC’

Em pouco mais de um ano, o Fórum já conseguiu importantes avanços, dentre eles a implantação, pela Jucesc, do Contrato Padrão. Por meio dele, os atos de inscrição de MEI, constituição de Sociedade Empresária – Ltda e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli passaram a ser gerados e impressos a partir do sistema de Requerimento Eletrônico (RE), o que garante o registro em até 90 minutos.

Conforme dados da Jucesc, após a implantação, caiu de 40% para cerca de 5% o número de processos em exigência – quando é verificada alguma inconsistência, erro ou lacuna nos atos protocolados no órgão, o que exige retificação dos dados pelo empreendedor. O tempo de análise dos processos também apresentou queda, de  20 minutos para 5 minutos, aproximadamente.

Outra iniciativa que vem sendo acompanhado pelo Fórum é o projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que cria o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). O texto define parâmetros para que um empreendimento seja considerado de baixo risco, no que se refere a danos ambientais, sanitários e de segurança, e possa, dessa forma, obter as licenças necessárias ao seu funcionamento diretamente pela internet – sem burocracia. Se for verificado que o empreendedor falseou informações para garantir a vantagem do processo simplificado, o estabelecimento será fechado e haverá a aplicação de multas.

 

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