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Sábado, 23 de junho de 2018 -

Eduardo Cunha é afastado do cargo de deputado e não é mais presidente da Câmara

 

A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato. Com essa determinação, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que presidiu a Comissão de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara, é afastado do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa.

Quem assume no lugar de Cunha, é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha. A notícia pegou o Palácio do Planalto de Surpresa nessa manhã. Eduardo Cunha é acusado por corrupção, na Operação Lava Jato, relacionada a Petrobras. 

Apesar da suspensão do mandato, Eduardo Cunha mantém os direitos de parlamentar, como por exemplo, o foro privilegiado. Teori Zavascki destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse que a entidade “comemora a decisão liminar concedida pelo ministro Teori Zavaski”. A ação foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acatada pelo ministro Teori, e a argumentação é de que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

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